A seguinte recomendação aplica-se a pneus de automóveis de passageiros e a pneus de ligeiros de mercadorias marcados com o sufixo C, CP ou LT na designação das dimensões.

Os consumidores são sempre os principais responsáveis pelo cuidado e pela manutenção dos seus pneus. São eles quem deve determinar quando um pneu necessita de ser substituído.
Os consumidores devem ter em consideração que os pneus são constituídos por vários tipos de materiais e de compostos de borracha que possuem propriedades de desempenho essenciais para o adequado funcionamento do pneu em si. Estas propriedades dos pneus evoluem ao longo do tempo. Para cada pneu, esta evolução depende de vários elementos, como as condições meteorológicas, de armazenamento e de utilização (carga, velocidade, pressão do ar, manutenção, etc.) às quais o pneu é submetido ao longo da sua vida. Esta evolução do desgaste é largamente variável, pelo que não é possível prever com exactidão a vida útil de um pneu especifico.

É por este motivo que, para além das inspecções regulares e da manutenção da pressão do ar por parte dos consumidores, se recomenda que os pneus dos automóveis de passageiros e dos ligeiros de mercadorias, incluindo os pneus sobresselentes, sejam regularmente inspeccionados por um técnico especializado – um distribuidor de pneus, por exemplo – que avaliará a conformidade do pneu para continuar a ser utilizado. Os pneus que tiverem sido utilizados durante 5 anos, ou mais, devem continuar a ser inspeccionados por um especialista pelo menos uma vez por ano.

Recomenda-se vivamente que os consumidores estejam atentos não apenas ao estado visível e à pressão do ar dos pneus, mas também a qualquer alteração do desempenho dinâmico, como o aumento de perda de ar, ruído ou vibração, que podem indicar que os pneus necessitam de deixar de ser utilizados, para evitar uma eventual falha dos mesmos.

É impossível prever quando os pneus devem ser substituídos, apenas com base na sua idade. Contudo, quanto mais antigo for um pneu, maior é a possibilidade de ter de ser substituídos devido à evolução do desgaste ou de outras condições detectadas numa inspecção ou durante a sua utilização.

Dado que a maioria dos pneus necessita de ser substituída antes de atingir os 10 anos, recomenda-se que todos os pneus em utilização há mais de 10 anos desde a data de fabrico, incluindo os pneus sobresselentes, sejam substituídos por pneus novos, como simples precaução, ainda que aparentem estar em boas condições e não tenham atingido o limite de desgaste legal. Esta recomendação não limita, de forma alguma, a responsabilidade do consumidor relativamente à substituição adequada e atempada dos pneus.

Para os pneus existentes em veículos como equipamento original (isto é, adquiridos pelo consumidor num veiculo novo), devem seguir-se as recomendações do fabricante dos pneus para a respectiva substituição, quando especificada (mas não excedendo nunca os 10 anos).

Como identificar a data de fabrico do pneu

A data de fabrico pode ser facilmente identificada, através da verificação do número de série, situado na face lateral do pneu.

O número de serie é um código alfanumérico constituído por 11 dígitos, o qual é, habitualmente, mas nem sempre, precedido pelo acrónimo “DOT”. Os quatros últimos dígitos do numero de serie corresponde à data de fabrico.

Como se mostra a seguir, os primeiros dois algarismos indicam a semana de fabrico (cujos valores vão de “01” a “52”), enquanto que os dois últimos algarismos indicam o ano de fabrico.
Para pneus fabricados antes do ano 2000, o ano de fabrico é representado por 1 digito e não por 2 (ou seja, 189 representa a 18ª semana de 1999).

Durante a década de 1990 – 2000, alguns pneus foram marcados com um triângulo que apontava o ultimo digito do numero de serie, de modo. a distingui-los das décadas anteriores.

Recomendação de Agosto de 2008 (substitui a recomendação de 2006)